Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · Vara Única da Comarca de Neves Paulista · Outros
Processo 4000394-49.2026.8.26.0382 distribuido para Vara Única da Comarca de Neves Paulista na data de 03/09/2026.
TJSP · Vara Única da Comarca de Neves Paulista · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000394-49.2026.8.26.0382/SPEXEQUENTE: ARTUR FARIA ESQUETINE
ADVOGADO(A): LUCIANA SILVA COSTA (OAB BA034136)
DESPACHO/DECISÃO
1. Mantenho a gratuidade da justiça concedida ao autor no processo de conhecimento de n. 4000092-54.2025.8.26.0382. Anote-se. 2. Tendo em vista que o autor é menor de idade, por primeiro, abra-se vista à ilustre representante do Ministério Público. Int.