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4000394-49.2026.8.26.0382

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Lista de distribuição

    TJSP · Vara Única da Comarca de Neves Paulista · Outros

    Processo 4000394-49.2026.8.26.0382 distribuido para Vara Única da Comarca de Neves Paulista na data de 03/09/2026.

  2. Intimação

    TJSP · Vara Única da Comarca de Neves Paulista · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000394-49.2026.8.26.0382/SPEXEQUENTE: ARTUR FARIA ESQUETINE ADVOGADO(A): LUCIANA SILVA COSTA (OAB BA034136) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho a gratuidade da justiça concedida ao autor no processo de conhecimento de n. 4000092-54.2025.8.26.0382. Anote-se. 2. Tendo em vista que o autor é menor de idade, por primeiro, abra-se vista à ilustre representante do Ministério Público. Int.

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