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Publicações do processo
4000380-30.2026.8.26.0232
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara Única da Comarca de Cesário Lange · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 4000380-30.2026.8.26.0232/SPRELATOR: TAINA MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: VIVALDO VIEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO(A): SARA JANE CONRAD KREFF (OAB SP312916) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 08/09/2026 - Juntada de certidão
Intimação
TJSP · Vara Única da Comarca de Cesário Lange · DESPACHO/DECISÃO
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 4000380-30.2026.8.26.0232/SP REQUERENTE: VIVALDO VIEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO(A): SARA JANE CONRAD KREFF (OAB SP312916) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Melhor compulsando os autos, verifica-se que a parte requerente formulou pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita na petição inicial, o qual não foi objeto de apreciação expressa por este Juízo quando da prolação da sentença. Destarte, DEFIRO à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado. No mais, mantêm-se inalterados os demais termos da r. sentença. Int.
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