Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Edital
TJSP · Vara Única da Comarca de Viradouro
USUCAPIÃO Nº 4000372-30.2026.8.26.0660/SP
Assunto: Usucapião Extraordinária
AUTOR: MARCELA PEREIRA STRACCIA
ADVOGADO(A): ADRIANA HELENA BETIN MANTELI (OAB SP133234)
AUTOR: MARIA TEREZA BOTAN
ADVOGADO(A): ADRIANA HELENA BETIN MANTELI (OAB SP133234)
INTERESSADO: ANTÔNIA WORLERES SCHITINI
INTERESSADO: MARTA MARIA ANTONINI
ADVOGADO(A): TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA
INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERRA ROXA
INTERESSADO: ESTADO DE SAO PAULO
INTERESSADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
INTERESSADO: CARLOS EDUARDO MAIA
ADVOGADO(A): TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA
INTERESSADO: CÉLIA MARIA CHAVES
INTERESSADO: MARIA ENCARNAÇÃO DOS SANTOS
INTERESSADO: OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE VIRADOURO
EDITAL Nº 610017874453
EDITAL DE CITAÇÃO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Viradouro, do Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Viradouro, Estado de São Paulo, Dr(a). OTAVIO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que MARIA TEREZA BOTAN e MARCELA PEREIRA STRACCIA ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando "Um imóvel urbano constituído por um lote localizado na Rua Duque De Caxias n°101, registrado sob Matrícula n° 3195, nesta Cidade de Terra Roxa - SP e Comarca de Viradouro/SP, entre a Rua Deocleciano Batista de Oliveira e a Rua Dr. Osvaldo Prudente Corrêa, com as seguintes medidas e confrontações: mede 10,62 m (dez metros e sessenta e dois centímetros) de frente, confrontando a Rua Duque De Caxias n° 101 registrado sob Matrícula n° 3195; mede 65,15 m (sessenta e cinco metros e quinze centímetros), pelo o lado direito de quem de frente olha para o imóvel confrontando 32,75 m (trinta e dois metros e setenta e cinco centímetros) com o imóvel da Rua Duque De Caxias N° 111 e registrado sob Matrícula N° 228 e 32,40 m (trinta e dois metros e quarenta centímetros) com o imóvel da Rua Silva jardim Sem matricula, Mede 11,00 m (onze metros) de fundo, confrontando com Rua Silva Jardim, e finalmente mede 65,15 m (sessenta e cinco metros e quinze centímetros) frente ao fundo pelo lado esquerdo de quem de frente olha para o imóvel, confrontando com o imóvel da Rua Duque De Caxias N° 87, 36,00 m (trinta e seis metros) registrado sob Matrícula n° 1168 e 29,15 m (vinte e nove metros е quinze centímetros) registrado sob Matrícula n° 4753 totalizando uma área de 704,27 (setecentos e quatros metros e vinte sete centímetros)." e "Um imóvel urbano constituído por um lote localizado na Rua Silva Jardim, sem registro, nesta Cidade de Terra Roxa - SP e Comarca de Viradouro/SP, entre a Rua Deocleciano Batista de Oliveira e a Rua Dr. Osvaldo Prudente Corrêa, com as seguintes medidas e confrontações: mede 10,62 m (dez metros e sessenta e dois centímetros) de frente, confrontando a Rua Silva jardim; mede 32,40 m (trinta e dois metros e quarenta centímetros), pelo o lado direito de quem de frente olha para o imóvel confrontando com o imóvel e registrado sob Matrícula N° 3195, defletindo para a esquerda 10,62 m (dez metros e sessenta e dois centímetros), de fundo confrontando com o imóvel da Rua Duque De Caxias N° 111 е registrado sob Matrícula N° 228 defletindo para a esquerda 32,40 m (trinta e dois metros e quarenta centímetros), confrontando com o imóvel da rua Silva Jardim registrado sob Matrícula n° 7704, totalizando uma área de 344,00 (trezentos e quarenta e quatro metros quadrados).", alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Desnecessária a nomeação de curador especial em relação aos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados (nesse sentido, AI 2022209-41.2014.8.26.0000, julgado pela C. 7ª Câmara de Direito Privado do Eg. TJSP em 26/03/2014). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Viradouro, aos 08 de setembro de 2026
TJSP · Vara Única da Comarca de Viradouro · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 4000372-30.2026.8.26.0660/SP
AUTOR: MARIA TEREZA BOTAN
ADVOGADO(A): ADRIANA HELENA BETIN MANTELI (OAB SP133234)
AUTOR: MARCELA PEREIRA STRACCIA
ADVOGADO(A): ADRIANA HELENA BETIN MANTELI (OAB SP133234)
INTERESSADO: CARLOS EDUARDO MAIA
ADVOGADO(A): TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA
INTERESSADO: MARTA MARIA ANTONINI
ADVOGADO(A): TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Evento 120:
Tente-se a citação de Paulo Luiz Warizaia, Ana Lucia Trabaquim Sammi e Luciana Maria Trabaquim Sammi Porcionato, por mandado.
Evento 114: Intime-se a União a manifestar, observando-se o memorial descrivo - evento 124, docs. 3 e 4.
Se em termos, expeça-se o edital.
Int.