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Processo 4000372-29.2025.8.26.0025

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
14/09/2026 a 16/09/2026
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Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TJSP2 publicações
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Publicação de 16/09/2026

Apelação Nº 4000372-29.2025.8.26.0025/SP RELATOR: Desembargador ENIO SANTARELLI ZULIANI APELANTE: EDSON JOSE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB SP309231) EMENTA USUCAPIÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

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