Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · 1ªVara Reg. Comp. Empresarial e Conflitos à Arbitragem Foro Espec. 4ªe10ª RAJs · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4000350-17.2026.8.26.0354/SP
Assunto: Franquia
AUTOR: HOME ANGELS BRASIL FRANQUIAS LTDA.
ADVOGADO(A): JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB SP176762)
ATO ORDINATÓRIO
Ao HOME ANGELS BRASIL FRANQUIAS LTDA., recolha, no prazo de 5 dias, a(s) respectiva(s) taxa(s):
Custas de citação/intimação postal
OU
Condução do oficial de justiça (caso o endereço esteja localizado no Estado de São Paulo)
Conforme o Infoeproc69.pdf, incumbe à parte promover a inclusão do novo endereço da parte a ser citada.
As custas no eproc são geradas e recolhidas pelo próprio sistema, não sendo possível o aproveitamento ou a utilização de guias expedidas para o sistema SAJ.
Local: Campinas