Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Edital
TJSP · Vara Única da Comarca de Nazaré Paulista
USUCAPIÃO Nº 4000267-79.2025.8.26.0695/SP
Assunto: Usucapião Ordinária
AUTOR: ROSALINA TEIXEIRA BUENO
ADVOGADO(A): ESLEY BUENO DA SILVA (OAB SP497941)
AUTOR: DECIO BUENO
ADVOGADO(A): ESLEY BUENO DA SILVA (OAB SP497941)
INTERESSADO: ESTADO DE SAO PAULO
INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL
INTERESSADO: MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA
EDITAL (DJEN) Nº 610017262726
EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO COM PRAZO DE 20 DIAS NO PROCESSO Nº 4000267-79.2025.8.26.0695.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nazaré Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIO CESAR MEDEIROS CARNEIRO, na forma da lei,
FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que ROSALINA TEIXEIRA BUENO e DECIO BUENO ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre um imóvel com área total de 1.846,92 m² (mil oitocentos e quarenta e seis metros e noventa e dois centímetros quadrados), localizado no Bairro Cuiabá, município de Nazaré Paulista – SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo supra. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. E para que produza seus efeitos de direito, o presente edital será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Nazaré Paulista, aos 31 de agosto de 2026.
TJSP · Vara Única da Comarca de Nazaré Paulista · Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 4000267-79.2025.8.26.0695/SP
Assunto: Usucapião Ordinária
AUTOR: ROSALINA TEIXEIRA BUENO
ADVOGADO(A): ESLEY BUENO DA SILVA (OAB SP497941)
AUTOR: DECIO BUENO
ADVOGADO(A): ESLEY BUENO DA SILVA (OAB SP497941)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou fé que, após proceder às devidas adequações, a minuta do edital passou a conter o seguinte texto:
EDITAL DE CITAÇÃO, EXPEDIDO COM PRAZO DE 20 DIAS NO PROCESSO Nº 4000267-79.2025.8.26.0695.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Nazaré Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIO CESAR MEDEIROS CARNEIRO, na forma da lei,
FAZ SABER a(o) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que ROSALINA TEIXEIRA BUENO e DECIO BUENO ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre um imóvel com área total de 1.846,92 m² (mil oitocentos e quarenta e seis metros e noventa e dois centímetros quadrados), localizado no Bairro Cuiabá, município de Nazaré Paulista – SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo supra. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. E para que produza seus efeitos de direito, o presente edital será afixado e publicado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Nazaré Paulista, aos 31 de agosto de 2026.
Assim, autos com vista à parte autora para concordância e recolhimento das custas para publicação do Edital no DJEN, no valor de R$ 357,12 – referente a 1.152 caracteres com espaço (R$ 0,31 por caractere), nos termos do provimento 2.684/2023, através de guia gerada no sistema EPROC, no prazo de 15 (quinze) dias.
Link para pagamento: evento 68.
Local: Nazaré Paulista