Processo 4000258-79.2025.8.26.0352

2026-09-16 · TJSP

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 15/09/2026 APELAÇÃO Nº 4000258-79.2025.8.26.0352/SP RELATOR: Juiz LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ PRESIDENTE: Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE: JOAO BERNARDES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO GABRIEL (OAB SP243936) APELANTE: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) APELADO: OS MESMOS A 8ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR E AO RECURSO ADESIVO DO RÉU. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES BRANDÃO, OAB/PA 19.730. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ Votante: Juiz LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ Votante: Juiz DANIEL ISSLER Votante: Juiz THOMAZ CARVALHAES FERREIRA

2026-09-03 · TJSP

8ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h30min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo). Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral e/ou preferência simples poderão ser feitos após a disponibilização da pauta no DJEN, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, com antecedência máxima de 24 horas com relação à hora prevista para o início da sessão de julgamento, conforme dispõem o artigo 146, incisos I e II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, salientando que não serão analisados pedidos via petição protocolada nos autos. No requerimento deverá ser informada a modalidade de sessão, conforme cabeçalho da pauta disponibilizada no DJEN, e constar o nome e OAB do(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral (obrigatoriamente constituído nos autos, indicando a página onde consta procuração lhe outorgando poderes), número do feito, número da pauta e parte representada. ASSEGURADA PREFERÊNCIA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS PREFERÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS. ANTES DO INÍCIO, O SOLICITANTE RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NA QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA. A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO. DEVERÁ SER OBSERVADA PELOS ADVOGADOS A LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS. Memoriais poderão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista Apelação Nº 4000258-79.2025.8.26.0352/SP (Pauta: 11) RELATOR: Juiz LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ APELANTE: JOAO BERNARDES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO GABRIEL (OAB SP243936) APELANTE: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. São Paulo, 02 de setembro de 2026. Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES Presidente