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Publicações do processo
4000258-16.2026.8.26.0200
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gália · Outros
Processo 4000258-16.2026.8.26.0200 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gália na data de 03/09/2026.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gália · DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000258-16.2026.8.26.0200/SP REQUERENTE: EMERSON WANDER CAZZO ADVOGADO(A): RENAN ROBSON HONÓRIO DE OLIVEIRA (OAB SP509261) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No prazo de 15 dias, deverá o Requerente emendar sua inicial, adequando o polo passivo, uma vez que propos a ação contra MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (CNPJ 03.361.252/0001-34 com situação baixada). Ademais, deverá esclarecer a razão pela qual também cadastrou no polo passivo a parte MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ 10.573.521/0001-91 ). Por fim, deverá retificar o processo com a inclusão do valor da causa constante da inicial e não cadastrado no sistema. Int.
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