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Publicações do processo

4000246-49.2026.8.26.0346

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Martinópolis · DESPACHO/DECISÃO

    Procedimento Comum Cível Nº 4000246-49.2026.8.26.0346/SPAUTOR: ALZIRA OLIVEIRA DE FRANCA ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB SP223357) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos com trânsito em julgado. 2. Diante do julgamento definitivo de improcedência da ação, e considerando a condição de beneficiário da gratuidade da justiça concedida a(o) autor(a), arquivem-se definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Int.

    Fonte oficial

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