Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
4000242-91.2026.8.26.0449
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · Vara Única da Comarca de Piquete · Outros
Processo 4000242-91.2026.8.26.0449 distribuido para Vara Única da Comarca de Piquete na data de 27/08/2026.
Intimação
TJSP · Vara Única da Comarca de Piquete · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 4000242-91.2026.8.26.0449/SP AUTOR: ERIVELTO HONORIO ROSA ADVOGADO(A): ÁLVARO OSLEC DALÉCIO DOS SANTOS (OAB SP529748) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Defiro a gratuidade. Anote-se. 2) No prazo de 15 dias deverá o autor informar a que título passou a exercer a posse no imóvel (contrato, herança, v.g.) bem como juntar a matrícula atualizada do imóvel/área para inclusão dos proprietários registrais, inclusão dos herdeiros de Silvana de Oliveira Rosa, bem como de José Geraldo de Souza, que consta no IPTU (evento 1, DOC9) como proprietário do imóvel perante o fisco municipal. Prazo: 15 dias. 3) Anoto para controle o pedido para citação de "Aparecida" e "Luiz Antonio" por Oficial de Justiça, oportunidade em que deverão ser devidamente qualificados, bem como de Pedro dos Santos Nogueira, pessoa com deficiência, segundo informa o autor. Intime-se.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.