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Publicações do processo
4000237-46.2026.8.26.0004
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- Tribunal
- TJSP
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- set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 4000237-46.2026.8.26.0004/SP RELATORA: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI APELANTE: CAIQUE MATHEUS DA SILVA TEISTER (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO CESAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB SP408832) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 85, §11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORADOS A 12% OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO APELANTE, OBSERVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO Votante: Juiz MARCOS DE LIMA PORTA Votante: Juiz RUI PORTO DIAS
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