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4000236-13.2026.8.26.0505

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 4000236-13.2026.8.26.0505/SP AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS ADVOGADO(A): ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB SP488830) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a petição inicial preenche os requisitos do art. 319 do CPC e que não é o caso de improcedência liminar do pedido (art. 332 do CPC), recebo a inicial. 1. Providencie o requerente os meios de citação necessários em relação aos confrontantes, recolhendo as custas respectivas aos atos. 2. Providencie a z. Serventia tentativa de qualificação de sucessores da requerida Alice por meio do CRCJUD (certidão de nascimento se o caso). 3. Notifiquem-se as pessoas jurídicas de direito público via portal (Federal, Estadual e Municipal). Após a tentativa de todas as citações, expeça-se edital de citação dos réus em locais incertos e não sabidos e de terceiros incertos interessados. Int.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · 3ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 4000236-13.2026.8.26.0505/SP AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS ADVOGADO(A): ALAN MARCELO ALVES CRUZ (OAB SP488830) DESPACHO/DECISÃO Retifico o polo passivo de ofício em razão do homônimo, retificando ainda os confrontantes e as Fazendas. Desde já, verifico se tratar de espólio conforme indicação do sistema EPROC (CPF cancelado por óbito). Desta forma, deverá o requerente providenciar os meios de citação do espólio na figura do inventariante, se houver, ou de todos os herdeiros. Para tanto, sugere-se busca de procedimento de inventário no sistema eSAJ, com a respectiva certidão de distribuição. Ribeirão Pires, 01/09/2026

    Fonte oficial

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