4000216-22.2026.8.26.0602

Intimação

TJSP · 18ª Câmara de Direito Privado · Outros

18ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual de 14/09/2026. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4000216-22.2026.8.26.0602/SP (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador ERNANI DESCO FILHO APELANTE: THAIS HELENA CAMARGO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB SP288159) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB SP307742) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB MG040924) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO Presidente