Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJSP · Gab. 05 - 2ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Acórdão
Apelação Nº 4000177-84.2026.8.26.0356/SP RELATOR: Juiz JOAO BATTAUS NETO APELANTE: ALMIRA SOARES MORELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MARCOS (OAB SP356649) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SANADA QUANTO AO CAPÍTULO SUCUMBENCIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES QUANTO À PRESUNÇÃO DE DANO MORAL IN RE IPSA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CONTEÚDO INFRINGENTE RECONHECIDO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, PROVIDO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, CONHECER em parte dos embargos e na parte conhecida voto por DAR PROVIMENTO, sem efeito modificativo, tão somente para sanar a omissão quanto ao capítulo sucumbencial, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal