4000168-19.2025.8.26.0337

Intimação

TJSP · 2ª Turma Recursal Cível · Outros

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução 984/2025 TJSP e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual nos moldes da Resolução CNJ 591/24 do dia 10/09/2026 a 17/09/2026, serão julgados os processos pautados a seguir. 1) Ficam intimados os i. patronos das partes e demais habilitados que eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada na forma de pedido de destaque segundo o procedimento disponível para consulta no manual indicado no site do E. TJSP sob pena de não conhecimento do pedido. 2) Caso haja interesse na sustentação oral de modo TELEPRESENCIAL, deverá requerer objeção ao julgamento de modo virtual por meio de PEDIDO DE DESTAQUE (sob pena de não conhecimento do pedido), na forma indicada no manual disponível no link: https://portal-eproc.trf4.jus.br/moodle/streaming/cursos/eproc_sessao_de_julgamento_virtual/advogado/apostilas/3.1_-_eproc_sessao_jv_-_adv_-_destaque_nao_concordancia_jv.pdf no prazo de 48 horas antes do início da virtual já? designada, nos termos do? artigo 11, II, da Resolução 984/2025, a fim de que o processo seja excluído da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta da próxima sessão telepresencial. 3) Outrossim, se mantido o JULGAMENTO VIRTUAL, o patrono interessado poderá também se valer da faculdade do artigo 12 da Resolução 984/2025, com o envio de arquivo digital com a sustentação oral, através da ação "Sustentação Oral ou Preferência" que consta da capa do processo e, a seguir, selecionar a opção "SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS", no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Para mais esclarecimentos, consulte o material disponibilizado pelo E.TJSP no site:?? https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 Sistema EPROC ? Sustentação Oral: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/3.2-EPROC_SESSAO_JV-ADV_EXTERNO-Sustentacao_Oral_19.09.2025.pdf Sistema EPROC - Pedido de Destaque: https://portal-eproc.trf4.jus.br/moodle/streaming/cursos/eproc_sessao_de_julgamento_virtual/advogado/apostilas/3.1_-_eproc_sessao_jv_-_adv_-_destaque_nao_concordancia_jv.pdf RECURSO CÍVEL Nº 4000168-19.2025.8.26.0337/SP (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito BENEDITO SERGIO DE OLIVEIRA RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) RECORRIDO: CLEBERSON DE FREITAS MANA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO GONÇALVES (OAB SP078822) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Juíza de Direito BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS Presidente