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4000163-60.2026.8.26.0434

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Vara Única da Comarca de Pedregulho · Sentença

    Procedimento Comum Cível Nº 4000163-60.2026.8.26.0434/SPAUTOR: CACOLA EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO(A): MICAEL NATHAN COSTA QUIRINO (OAB SP443029) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes e, consequência disto, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, ficando homologada a desistência quanto ao prazo recursal. Quanto as custas, observe a serventia o art. 1.098 das N.S.C.G.J. Nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, as partes ficam dispensadas do pagamento da custas processuais remanescentes (aquelas residuais ou pendentes ou, então, que precisam ser complementadas, se houver. Sendo o caso, expeça-se certidão de honorários, que fixo no valor máximo previsto em Tabela, expedindo-se a respectiva certidão. Com o trânsito em julgado, providencie a baixa definitiva. P.I.C.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Vara Única da Comarca de Pedregulho · Ato ordinatório

    Procedimento Comum Cível Nº 4000163-60.2026.8.26.0434/SP Assunto: Rescisão / Resolução (Direito Civil) AUTOR: CACOLA EMBALAGENS LTDA. ADVOGADO(A): MICAEL NATHAN COSTA QUIRINO (OAB SP443029) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerida intimada a comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento dos honorários do conciliador, conforme termo de audiência - evento 44. Nada mais. Eu, Michelle Junqueira, Chefe de Seção Judiciário. Pedregulho, 03 de setembro de 2026. Local: Pedregulho

    Fonte oficial

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