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TJSP · 4ª Turma Recursal Cível · Outros
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL com início no dia 17 de Setembro de 2026, quinta-feira, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e da Resolução TJSP nº 984/2025, as partes ficam intimadas para, querendo, manifestar interesse em realizar sustentação oral, a partir desta comunicação e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, mediante protocolo no sistema Eproc, a ser feito exclusivamente por meio da funcionalidade "Sustentação ou Preferência", disponível nas ações de cada processo. RECURSO CÍVEL Nº 4000159-02.2026.8.26.0441/SP (Pauta: 172) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO TSUNO RECORRENTE: ROBERTO SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR PORTELA (OAB PR070618) RECORRIDO: PERSEGUE S/A CONSULTORIA (RÉU) ADVOGADO(A): MÔNICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB SP205708) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 03 de setembro de 2026. Juiz de Direito MARCELO TSUNO Presidente
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