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4000139-91.2025.8.26.0458

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Vara Única da Comarca de Piratininga · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000139-91.2025.8.26.0458/SPAUTOR: ILDA SOARES TEIXEIRA E SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON CLAYTON RODRIGUES KIMURA (OAB SP351792) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ILDA SOARES TEIXEIRA E SILVA em face de JOYCE ELLEN DE ARAÚJO CASTRO e o faço para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a indenização por danos morais no valor de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), sendo que o valor deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data da publicação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas ou honorários nesta fase processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

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