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TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 4000131-77.2026.8.26.0168/SP RECORRENTE: VIVIANI VEICULOS RIO CLARO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB SP153621) RECORRENTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SP317407) RECORRIDO: MURIELI APARECIDA PETENA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI DOS ANJOS GOMES (OAB SP507372) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que o presente processo encontra-se pautado para julgamento na sessão de 10 a 17/09/2026. Ocorre que, por decisão proferida no evento 84 dos autos do processo nº 4000715-47.2026.8.26.0168, reconheceu-se a conexão entre aquele feito e o presente processo, ambos ajuizados por Murieli Aparecida Petená em face de Viviani Veículos Rio Claro Ltda. e Stellantis Automóveis Brasil Ltda. e fundados em núcleo fático comum, tendo sido determinada, por prevenção, a redistribuição do recurso inominado interposto naqueles autos a este Gabinete. Diante da conexão reconhecida, impõe-se o julgamento conjunto dos dois recursos, de modo a evitar a prolação de decisões potencialmente contraditórias sobre fatos comuns às duas demandas. Todavia, a proximidade da sessão de julgamento já pautada para o presente feito não permite a inclusão tempestiva, na mesma pauta, do recurso inominado interposto no processo conexo. Ante o exposto, determino a retirada do presente processo da pauta de julgamento da sessão virtual de 10 a 17/09/2026. Oportunamente, inclua-se o presente feito em pauta conjuntamente com o processo nº 4000715-47.2026.8.26.0168, para julgamento simultâneo pela mesma Turma Julgadora. Intimem-se as partes. Cumpra-se.
TJSP · 1ª Turma Recursal Cível · Outros
1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2026, às 00:00, a 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 23h59min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 4000131-77.2026.8.26.0168/SP (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO RECORRENTE: VIVIANI VEICULOS RIO CLARO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB SP153621) RECORRENTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SP317407) RECORRIDO: MURIELI APARECIDA PETENA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI DOS ANJOS GOMES (OAB SP507372) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 28 de agosto de 2026. Juíza de Direito DENISE INDIG PINHEIRO Presidente
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