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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Serrana · Sentença
Monitória Nº 4000114-18.2026.8.26.0596/SPAUTOR: MLV 0002 EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): MOISES FARIAS ALVES (OAB SP402198) ADVOGADO(A): RIOGENE RAFAEL FEITOSA (OAB SP346221) SENTENÇA Assim, em vista da contumácia do(a) requerido(a), quedando-se inerte nestes autos e com espeque no artigo 702, §8º, do Código de Processo Civil, DECLARO CONSTITUÍDO de pleno direito o título executivo judicial, conforme declarado na petição inicial, e, em consequência, CONVERTO o mandado inicial em executivo. Condeno o(a) requerido(a) ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
TJSP · Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Serrana · Sentença
Monitória Nº 4000114-18.2026.8.26.0596/SPAUTOR: MLV 0002 EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): MOISES FARIAS ALVES (OAB SP402198) ADVOGADO(A): RIOGENE RAFAEL FEITOSA (OAB SP346221) SENTENÇA Assim, em vista da contumácia do(a) requerido(a), quedando-se inerte nestes autos e com espeque no artigo 702, §8º, do Código de Processo Civil, DECLARO CONSTITUÍDO de pleno direito o título executivo judicial, conforme declarado na petição inicial, e, em consequência, CONVERTO o mandado inicial em executivo. Condeno o(a) requerido(a) ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
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