Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
SEEU · TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Maringá
Av. Tiradentes, 380 - 3º andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: (44) 3472-2398 - E-mail: MAR-18VJ-E@tjpr.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
TJPR - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE
MARINGÁ
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS
Processo nº. 4000112-57.2022.8.16.0017
Processo nº: 4000112-57.2022.8.16.0017
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ
Executado(s): OSWALDO ALVES DOS SANTOS
Vistos.
Trata-se da execução penal de . 1. OSWALDO ALVES DOS SANTOS
Considerando o contido no Ofício nº 106/2026, oriundo da Cadeia Pública de Paranacity, aos Cartórios de 2. oficiem-se
Registro Civil de Paranacity e Colorado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, encaminhe cópia da certidão de óbito de
OSWALDO ALVES DOS SANTOS, filho de JOSEFA ALVES DOS SANTOS e CARLITO ALVES DOS SANTOS. Sirva a
presente como ofício.
Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público. 3.
Diligências necessárias.
Maringá, 10 de setembro de 2026.
Sâmya Yabusame Terruel Zarpellon
Juíza de Direito