4000091-11.2026.8.26.0002

Intimação

TJSP · 22ª Câmara de Direito Privado · Outros

22ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 22/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4000091-11.2026.8.26.0002/SP (Pauta: 194) RELATOR: Juiz JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO APELANTE: ANDREA ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ARTHUS FELIPAZZI (OAB SP411159) ADVOGADO(A): SARA ELEN NEVES VEIGA (OAB SP416501) ADVOGADO(A): ERIKA RISSO PIRES (OAB SP440742) APELADO: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERRÃO (OAB SP239906) ADVOGADO(A): VALENTINA BARBOZA TAMAROZZI (OAB SP509528) ADVOGADO(A): HALISSA CARVALHO GITI BERNARDES (OAB SP395931) APELADO: MARISA LOJAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA PELLEGRINA (OAB SP026111) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES Presidente