Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara Criminal de Machadinho (Meio Fechado e Semiaberto)
Unidades de Execuções Penais para CPE1G Criminal
conclusão do ensino fundamental mediante aprovação no ENCEEJA
SEI - RO 4 de setembro de 2026 às 12:35
Responder a: SEDUC/E-mail da unidade
Para: cpe1gexpen@tjro.jus.br
Senhor Juiz,
De ordem, encaminhamos resposta a decisão proferida em 11/08/2026, para que seja verificado junto ao setor
competente o que solicita-se.
Aguardamos a ciência ao referido documento.
Atenciosamente,
Ana Lucia Braga de Lima - Assessor(a) do Gabinete
Oficio_76317799.pdf
59K
04/09/2026, 13:51 E-mail de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - conclusão do ensino fundamental mediante aprovação no ENCEEJA
https://mail.google.com/mail/u/1/?ik=74aadf7671&view=pt&search=all&permmsgid=msg-f:1875419857601778207&simpl=msg-f:18754198576017… 1/1