Processo 4000073-87.2026.8.26.0002

2026-09-16 · TJSP

Apelação Nº 4000073-87.2026.8.26.0002/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4000073-87.2026.8.26.0002/SP RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI APELANTE: ANDREA ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ARTHUS FELIPAZZI (OAB SP411159) ADVOGADO(A): ERIKA RISSO PIRES (OAB SP440742) ADVOGADO(A): SARA ELEN NEVES VEIGA (OAB SP416501) APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (RÉU) ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 de setembro de 2026.

2026-08-24 · TJSP

33ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4000073-87.2026.8.26.0002/SP (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI APELANTE: ANDREA ALVES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ARTHUS FELIPAZZI (OAB SP411159) ADVOGADO(A): ERIKA RISSO PIRES (OAB SP440742) ADVOGADO(A): SARA ELEN NEVES VEIGA (OAB SP416501) APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (RÉU) ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 21 de agosto de 2026. Desembargador LUIZ EURICO COSTA FERRARI Presidente