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TJSP · 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 17/08/2026 A 24/08/2026 APELAÇÃO Nº 4000064-78.2026.8.26.0438/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz OLAVO SA PEREIRA DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE: JOSE GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA FRANÇA CALDEIRA (OAB SP539505) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB SP070859) ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) A 1ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz OLAVO SA PEREIRA DA SILVA Votante: Juiz OLAVO SA PEREIRA DA SILVA Votante: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS Votante: Juíza REGINA APARECIDA CARO GONCALVES
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