Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000046-20.2025.8.26.0009/SPAUTOR: GLAUCIENE MAIA MATTEI
ADVOGADO(A): FABIO SOARES DOS SANTOS (OAB SP267430)
SENTENÇA
Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado (Evento 62), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação movida por GLAUCIENE MAIA MATTEI em face de PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR e EDIVANIA MATOS DOS SANTOS, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo em vista a irrecorribilidade das sentenças homologatórias de acordo (art. 41, lei 9.099/95), à serventia, certifique-se desde já o trânsito em julgado.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000046-20.2025.8.26.0009/SPAUTOR: GLAUCIENE MAIA MATTEI
ADVOGADO(A): FABIO SOARES DOS SANTOS (OAB SP267430)
SENTENÇA
Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado (Evento 62), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a ação movida por GLAUCIENE MAIA MATTEI em face de PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR e EDIVANIA MATOS DOS SANTOS, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Tendo em vista a irrecorribilidade das sentenças homologatórias de acordo (art. 41, lei 9.099/95), à serventia, certifique-se desde já o trânsito em julgado.
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