Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
SEEU · TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Marialva
PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº. 4000027-97.2022.8.16.0073 Processo nº: 4000027-97.2022.8.16.0073 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA GRACIANO Vistos etc. 1. Trata-se de execução de pena na qual o Ministério Público requereu a intimação da defesa do executado para comprovar seu internamento ou, caso já tenha recebido alta, justificar as infrações indicadas (mov. 455.1). Vieram os autos conclusos. Decido. 2. os pedidos formulados na manifestação de mov. 455.1.Acolho 3. a defesa do executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, Intime-se comprove documentalmente o internamento dele. Caso o executado já tenha recebido alta, deverá a defesa justificar, no mesmo prazo, todas as infrações disciplinares registradas (movs. 402, 412, 437 e 451), comprovando documentalmente o que for alegado, sob pena de regressão do regime. 4. Com a resposta, vista ao Ministério Público para manifestaçãoabra-se . 5. Após, os autos conclusos para decisão.tornem Intimem-se. Diligências necessárias. Praça Orlando Bornia, 187 - Centro - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: (44) 3259-6381 Marialva/PR, data e horário do lançamento no sistema (CN, art. 237). MARCELO TORRES LIBERATI Juiz de Direito
SEEU · TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Marialva
PODER JUDICIÁRIO TJPR - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº. 4000027-97.2022.8.16.0073 Processo nº: 4000027-97.2022.8.16.0073 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA GRACIANO Vistos etc. 1. Trata-se de execução de pena na qual o Ministério Público requereu a intimação da defesa do executado para comprovar seu internamento ou, caso já tenha recebido alta, justificar as infrações indicadas (mov. 455.1). Vieram os autos conclusos. Decido. 2. os pedidos formulados na manifestação de mov. 455.1.Acolho 3. a defesa do executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, Intime-se comprove documentalmente o internamento dele. Caso o executado já tenha recebido alta, deverá a defesa justificar, no mesmo prazo, todas as infrações disciplinares registradas (movs. 402, 412, 437 e 451), comprovando documentalmente o que for alegado, sob pena de regressão do regime. 4. Com a resposta, vista ao Ministério Público para manifestaçãoabra-se . 5. Após, os autos conclusos para decisão.tornem Intimem-se. Diligências necessárias. Praça Orlando Bornia, 187 - Centro - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: (44) 3259-6381 Marialva/PR, data e horário do lançamento no sistema (CN, art. 237). MARCELO TORRES LIBERATI Juiz de Direito
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal