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Publicações do processo
4000016-52.2025.8.26.0019
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000016-52.2025.8.26.0019/SP AUTOR: SEBASTIANA MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB SP531783) RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em vista da possível conexão, providencie a serventia certidão de objeto e pé do processo sob nº 1005528-67.2025.8.26.0019, tendo como parte autora Eric Thaylon da Silva, mencionado pela ré na petição evento 54, DOC1. Em seguida, tornam-se os autos conclusos para decisão. Int.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000016-52.2025.8.26.0019/SP AUTOR: SEBASTIANA MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB SP531783) RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme expressamente delimitado pelo Supremo Tribunal Federal, a suspensão nacional se aplica apenas aos processos cuja alteração decorreu de motivos relacionados a caso fortuito ou força maior previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica. Em análise, verifico que o presente caso aborda questão operacional que não se enquadra nas excludentes de responsabilidade. Ante o exposto, ACOLHO o pedido e determino o LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO do feito, com o consequente retorno de seu regular trâmite. Int.
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