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4000013-32.2026.8.26.0288

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ituverava · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000013-32.2026.8.26.0288/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR: JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO ADVOGADO(A): JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB SP198894) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Embargos de Declaração opostos, vista à parte contrária para ciência e manifestação, se o caso (prazo de 05 (cinco) dias). Nada Mais. Ituverava, 03 de setembro de 2026. Local: Ituverava

    Fonte oficial

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