4000001-50.1996.8.26.0100

Intimação

TJSP · 23ª Câmara de Direito Privado · Outros

23ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 22/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4000001-50.1996.8.26.0100/SP (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA APELANTE: ALPI ABC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) APELANTE: MARCOS CESAR ALVES PENNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURO CARAMICO (OAB SP111110) ADVOGADO(A): ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB SP200557) APELADO: BANCO VOITER SA (EMBARGADO) INTERESSADO: AGNELO BISPO DE MENEZES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WARRINGTON WACKED JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO DA FONSECA LIMA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA Presidente