Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJMG · TJMG - Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Brumadinho · Agravo de Instrumento
Agravante(s) - FUNDACAO GETULIO VARGAS; Agravado(a)(s) - ADILCELIA APARECIDA DA SILVA; C.H.S.S.; CARLOS MESSIAS DOS SANTOS; GILSON MAXIMO BRANDAO; JUCELI CRISTINA DOS SANTOS BRANDAO; JUCILEIA APARECIDA DOS SANTOS; K.K.M.S.; L.N.S.B.; T.C.S.M.; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Dolores Gióvine Cordovil (JD Convocada)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual em 28/09/2026 às 9h, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - ARACELI FERNANDA ROCHA FERREIRA, ARACELI FERNANDA ROCHA FERREIRA, ARACELI FERNANDA ROCHA FERREIRA, ARACELI FERNANDA ROCHA FERREIRA, ARACELI FERNANDA ROCHA FERREIRA, ARACELI FERNANDA ROCHA FERREIRA, ARACELI FERNANDA ROCHA FERREIRA, ARACELI FERNANDA ROCHA FERREIRA, ARACELI FERNANDA ROCHA FERREIRA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE.