Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Embargante(s) - MARIA ROSA DE PAIVA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; UBERLÂNDIA CÂMARA MUNICIPAL; MINISTERIO PUBLICO - MPMG; CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA; SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA;
Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, LIVIA ALVES RIBEIRO.
Embargante(s) - MARIA ROSA DE PAIVA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE UBERLANDIA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; UBERLÂNDIA CÂMARA MUNICIPAL; MINISTERIO PUBLICO - MPMG; CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE UBERLANDIA; SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA;
Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, HELIO EDUARDO DE PAIVA ARAUJO, LIVIA ALVES RIBEIRO.