Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-03 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJMG
Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG JUSTICA; Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG JUSTICA; Requerido(a)(s) - PREFEITO MUN PARACATU; ANTONIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUN PARACATU;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva
Reincluídos na pauta de 22/09/2026, às 14:00 horas-Sessão anterior - Pedido de vista do 1º Vogal e m sessão virtual anterior. Feito reincluído na 33ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2026, a se realizar no dia 22/09/2026, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Viviane Camilo de Souza Santos, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal..
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE RUBENS COSTA.
2026-09-03 · TJMG
Requerente(s) - PG JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG JUSTICA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PG JUSTICA; ANTONIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA, PREFEITO MUN PARACATU;
Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Revisor - Des(a). Jane Silva
Reincluídos na pauta de 15/09/2026, às 14:00 horas-Sessão anterior - Juízo de retratação. Feito reincluído na 32ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2026, a se realizar no dia 15/09/2026, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Viviane Camilo de Souza Santos, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal..
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, JOSE RUBENS COSTA.
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