Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 3359863-62.2011.8.13.0024/MGRELATOR: RICARDO VIANNA DA COSTA E SILVA
EXEQUENTE: JOAO PEDRO MAIA FILHO
ADVOGADO(A): RICARDO EMÍLIO LUCIANO PORTUGAL MOURA (OAB MG065755)
ADVOGADO(A): DEVAIR ROSA DE LIMA (OAB MG045574)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 02/09/2026 - Juntado(a)
TJMG · 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · 80
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 3359863-62.2011.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: JOAO PEDRO MAIA FILHO
EXECUTADO: ALMIR JOSE DA SILVA
EXECUTADO: ALMIR JOSE DA SILVA FILHO
EXECUTADO: CLELIA BERTONI DA SILVA DAMASCENO
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SAO MIGUEL LTDA
EXECUTADO: TOKO AGROPECUARIA S/A
EXECUTADO: LAZY MURTA DA SILVA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#)
Data: 04/09/2026
CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO
Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência.
Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores.
Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc.
Ficam as partes cientes.
Assinatura do Gerente de Secretaria