Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 1ª SEÇÃO CÍVEL · Agravo
Agravante(s) - DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE CURVELO;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS Publicação de acórdão
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, NATALIA DE DEUS AFONSECA.
Agravante(s) - DOMINICK DANIELLE MENDONCA SANTOS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE CURVELO;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, NATALIA DE DEUS AFONSECA.