Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Agravante(s) - FUNDACAO FILANTROPICA E BENEFICENTE DE SAUDE ARNALDO GAVAZZA FILHO; Agravado(a)(s) - EPHIGENIA DA CRUZ DE PAULA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/09/2026, às 10:00 horas. A sessão será realizada presencialmente no dia 23/09/2026, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação/assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: caciv16@tjmg.jus.br.
Adv - GUILHERME AZEVEDO PAULINO, MAURICIO DO COUTO, TAMYRES CRISTINA DE PAULA FLORESTA.