Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
3173786-21.2006.8.13.0702
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL · Apelação / Reexame Necessário
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Apelado(a)(s) - EDIVALDO JOSE GUERRA; Autori. Coatora - SECRETARIO MUN SAUDE GESTOR SUS UBERLANDIA; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) Revisor - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Publicação em 10/09/2026 : Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, as parte para, querendo, se manifestarem, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, acerca das repercussões, nos presentes autos, das teses fixadas nos precedentes vinculantes referenciados pela Primeira Vice-Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça na decisão de fls. 358/359. Adv - ANA ROSA LEITE DE OLIVEIRA, CESAR MALTA MARANGONI - (DP), EDUARDO CYRINO GENEROSO - (DP), MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA.
Intimação
TJMG · TJMG - 19ª CÂMARA CÍVEL · Apelação / Reexame Necessário
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Apelado(a)(s) - EDIVALDO JOSE GUERRA; Autori. Coatora - SECRETARIO MUN SAUDE GESTOR SUS UBERLANDIA; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) Revisor - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA ROSA LEITE DE OLIVEIRA, CESAR MALTA MARANGONI - (DP), EDUARDO CYRINO GENEROSO - (DP), MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.