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3169490-53.2026.8.19.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRJ · 4ª Vara Cível da Comarca da Capital · Sentença

    Procedimento Comum Cível Nº 3169490-53.2026.8.19.0001/RJAUTOR: NIGARRA BRAZ ALVES DA SILVA (Indígena - Etnia PataxóLíngua Maxakali) ADVOGADO(A): EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB RJ206623) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o feito sem exame do mérito, na forma do artigo 485, I e VI do CPC. Defiro gratuidade de justiça tão somente e exclusivamente para fins de baixa e arquivamento. P.I.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TJRJ · 4ª Vara Cível da Comarca da Capital · Outros

    Processo 3169490-53.2026.8.19.0001 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 03/09/2026.

    Fonte oficial

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