Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · 24ª Vara Cível da Comarca da Capital · DESPACHO/DECISÃO
 
Procedimento Comum Cível Nº 3168372-42.2026.8.19.0001/RJ
AUTOR: GABRIEL SOUSA VIANNA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576)
AUTOR: INGRID SOUSA VIANNA (Pais)
ADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro J,G,
CERTIDÃO RETRO: Regularize-se a representação do menor, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
Sem prejuízo, ao Ministério Público para emitir Parecer em razão do pleito antecipatório.
Após, decidirei.