Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJRJ · 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca · DESPACHO/DECISÃO
  Procedimento Comum Cível Nº 3164215-26.2026.8.19.0001/RJ AUTOR: ASTRA RIO SANEAMENTO BASICO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JESSYCA ARIEIRA ARAUJO (OAB RJ201582) ADVOGADO(A): THALLES DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB RJ244362) DESPACHO/DECISÃO Evento 3, Cert. 1: Trata-se de demanda envolvendo concorrência desleal e uso indevido de marca c/c indenizatória, sendo matéria atinente ao Juízo Empresarial. Do exposto, declino de minha competência em favor de uma das Varas Empresariais da Capital, a que couber por livre distribuição. Após as anotações devidas, dê-se baixa e encaminhem-se
TJRJ · 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca · Outros
Processo 3164215-26.2026.8.19.0001 distribuido para 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca na data de 27/08/2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal