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Publicações do processo

3112201-65.2026.8.19.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRJ · 46ª Vara Cível da Comarca da Capital · DESPACHO/DECISÃO

      Procedimento Comum Cível Nº 3112201-65.2026.8.19.0001/RJ AUTOR: CAXINAUI DA CRUZ NASCIMENTO (Indígena - Etnia Pataxo Há-Há-HáLíngua Maxakali) ADVOGADO(A): EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB RJ206623) DESPACHO/DECISÃO Evento 26.1 - Não há que falar em decretação de revelia do réu, uma vez que a contestação foi apresentada tempestivamente (evento 27.1). À parte autora, em réplica. Prazo: 15 dias.

    Fonte oficial

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