Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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4
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 3107424-37.2026.8.19.0001/RJ
AUTOR: NELSON FERNANDES VALIM
ADVOGADO(A): CARLA GOULART DOS SANTOS CALDERAL (OAB RJ161031)
DESPACHO/DECISÃO
1) Defiro JG em favor da parte autora. Anote-se.
2) Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, bem como considerando o desinteresse na audiência de conciliação, CITE-SE a parte ré pela via postal (CPC, arts. 248 e 250), ou pela via eletrônica no caso de estar cadastrada para tanto (CPC, art. 246, §§ 1º e 2º), para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, com advertência de que, não ofertada contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato afirmadas pela parte autora (art. 344, CPC).
3) Apresentada contestação, ao autor para se manifestar em réplica.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 3107424-37.2026.8.19.0001/RJ
AUTOR: NELSON FERNANDES VALIM
ADVOGADO(A): CARLA GOULART DOS SANTOS CALDERAL (OAB RJ161031)
DESPACHO/DECISÃO
1) Defiro JG em favor da parte autora. Anote-se.
2) Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, bem como considerando o desinteresse na audiência de conciliação, CITE-SE a parte ré pela via postal (CPC, arts. 248 e 250), ou pela via eletrônica no caso de estar cadastrada para tanto (CPC, art. 246, §§ 1º e 2º), para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, com advertência de que, não ofertada contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato afirmadas pela parte autora (art. 344, CPC).
3) Apresentada contestação, ao autor para se manifestar em réplica.
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