Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3369605/CE (2026/0374637-4)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS:ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVANTE:FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO
ADVOGADO:IGOR MACÊDO FACÓ - PE052348
AGRAVADO:ANTONIA FERNANDES BATISTA UCHOA
ADVOGADO:ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES - CE040939
DECISÃO
Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular.
Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
2026-09-11 · STJ
AREsp 3369605/CE (2026/0374637-4)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
ADVOGADOS:ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470
AGRAVANTE:FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO
ADVOGADO:IGOR MACÊDO FACÓ - PE052348
AGRAVADO:ANTONIA FERNANDES BATISTA UCHOA
ADVOGADO:ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES - CE040939
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.
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