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Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJRJ · 32ª Vara Cível da Comarca da Capital · Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 3072908-88.2026.8.19.0001/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM BOTANICO
ADVOGADO(A): EMERSON DE SOUZA RUFINO (OAB RJ110868)
ADVOGADO(A): ANDERSON LUIS DE SOUZA RUFINO (OAB RJ266179)
EXECUTADO: LUIZ EUGENIO FRAZAO PINTO MARTINS
ADVOGADO(A): PEDRO BIRMAN (OAB RJ123134)
EXECUTADO: FABIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): PEDRO BIRMAN (OAB RJ123134)
SENTENÇA
Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e julgo extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b? do CPC.