Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJCE
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJCE · 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Despacho 3069652-03.2026.8.06.0001 AUTOR: NOELMA FLORES BARROSO TOUJAS, H. M. T., Y. N. T., B. A. T. REU: TAM LINHAS AEREAS Vistos. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade judiciária. Intime-se a parte autora para apresentar Réplica à Contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 437 do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, 2026-08-25 Juiz de Direito