Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJRJ · 10ª Câmara de Direito Público · Outros
10ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de setembro a 05 de outubro de 2026 (Virtual - 10ª C. DIR. PUB.). Apelação Cível Nº 3065459-79.2026.8.19.0001/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador GUILHERME PEDROSA LOPES APELANTE: JULIA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELI DE FREITAS QUEIROS (OAB RJ075905) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) APELADO: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MINISTÉRIO PÚBLICO) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Presidente
TJRJ · Gabinete do Des. Guilherme Pedrosa Lopes · Outros
Processo 3065459-79.2026.8.19.0001 distribuido para Gabinete do Des. Guilherme Pedrosa Lopes - 10ª Câmara de Direito Público na data de 28/08/2026.
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