Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJRJ · 21ª Vara Cível da Comarca da Capital · DESPACHO/DECISÃO
  Procedimento Comum Cível Nº 3056941-03.2026.8.19.0001/RJ AUTOR: LYEN NASCIMENTO DOS SANTOS MATTOS ADVOGADO(A): LEANDRO AGUIAR PEREIRA (OAB RJ205095) AUTOR: IDENILDA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEANDRO AGUIAR PEREIRA (OAB RJ205095) AUTOR: LYNIKER NASCIMENTO DOS SANTOS MATTOS ADVOGADO(A): LEANDRO AGUIAR PEREIRA (OAB RJ205095) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Cite-se. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC, em prestígio aos princípios da efetividade e da celeridade processual, ficando as partes cientes de que, sendo de interesse de ambas, será designada audiência especial para fins de conciliação. O prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335, do CPC, deverá observar o previsto no art. 231 do CPC.
TJRJ · 21ª Vara Cível da Comarca da Capital · DESPACHO/DECISÃO
  Procedimento Comum Cível Nº 3056941-03.2026.8.19.0001/RJ AUTOR: LYEN NASCIMENTO DOS SANTOS MATTOS ADVOGADO(A): LEANDRO AGUIAR PEREIRA (OAB RJ205095) AUTOR: IDENILDA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LEANDRO AGUIAR PEREIRA (OAB RJ205095) AUTOR: LYNIKER NASCIMENTO DOS SANTOS MATTOS ADVOGADO(A): LEANDRO AGUIAR PEREIRA (OAB RJ205095) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Cite-se. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC, em prestígio aos princípios da efetividade e da celeridade processual, ficando as partes cientes de que, sendo de interesse de ambas, será designada audiência especial para fins de conciliação. O prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335, do CPC, deverá observar o previsto no art. 231 do CPC.
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