Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJRJ · 17ª Vara Cível da Comarca da Capital · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 3027960-61.2026.8.19.0001/RJAUTOR: MARCOS AURELIO LINDOSO SILVA ADVOGADO(A): LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB AM014197) SENTENÇA Assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a parte autora nas custas, observada a gratuidade de justiça, na forma do artigo 98, § 3°, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
TJRJ · 17ª Vara Cível da Comarca da Capital · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 3027960-61.2026.8.19.0001/RJAUTOR: MARCOS AURELIO LINDOSO SILVA ADVOGADO(A): LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB AM014197) SENTENÇA Assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a parte autora nas custas, observada a gratuidade de justiça, na forma do artigo 98, § 3°, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
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