Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público · DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 3024616-75.2026.8.19.0000/RJ
TIPO DE AÇÃO: Gratificação por Trabalho Educacional - GTE
AGRAVADO: LEILA CARVALHO DE ABREU
ADVOGADO(A): LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB RJ099166)
ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que no processo nº 0101115-56.2023.8.19.0001 figuram as mesmas partes, pedido e causa de pedir, intimem-se as partes para que esclareçam, inclusive acerca de eventual litispendência, na forma do art. 10 do CPC.
TJRJ · Gabinete da Desª. Lidia Maria Sodre de Moraes · Outros
Processo 3024616-75.2026.8.19.0000 distribuido para Gabinete da Desª. Lidia Maria Sodre de Moraes - 6ª Câmara de Direito Público na data de 27/08/2026.