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TJRJ · 16ª Câmara de Direito Privado · Outros
16ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de setembro, terça-feira, com início às 00h:00min e término no dia 23 de setembro de 2026, quarta-feira, às 23h59min (Virtual - 16ª C. DIR. PRIV.). OBSERVAÇÃO: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA. PERMITE CONSULTA PÚBLICA, FACULTADA SUSTENTAÇÃO ORAL ATRAVÉS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DE ARQUIVO DE AÚDIO E/OU VÍDEO, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. Agravo de Instrumento Nº 3023637-16.2026.8.19.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO AGRAVANTE: MATHEUS SALES MAGALHAES ADVOGADO(A): PATRICIA COELHO GOMES (OAB RJ203045) AGRAVADO: CW TECHNOLOGY LTDA AGRAVADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA AGRAVADO: LTI SEGUROS S/A AGRAVADO: DANNIGAS COMERCIO E SERVICOS DE GAS VEICULAR NATURAL LTDA AGRAVADO: AZZURRA VEÍCULOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026. Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO Presidente
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